NITERÓI ESTÁ NA LISTA DE CIDADES QUE PODEM 

GANHAR CONSULTÓRIOS DE RUA

Texto: Daniel Braga
Foto: Bruno Eduardo Alves

Considerando políticas para população em situação de rua, atenção básica, enfrentamento às drogas, além do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Ministério da Saúde (MS) estabeleceu, nesta semana, o funcionamento de equipes dos Consultórios de Rua (eCR) que, compostas por multiprofissionais, integrarão a Rede de Atenção Psicossocial, lidando com necessidades da população em situação de rua por meio de atividades de busca ativa e cuidados aos dependentes químicos. No estado do Rio de Janeiro, além da capital, seis cidades estão na faixa de classificação do MS para instalação da iniciativa: Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Macaé, Resende, Itaboraí e Niterói. As instruções passam a valer em 1º de fevereiro.
De acordo com o Ministério, as eCR desempenharão ações de forma itinerante, compartilhadas e junto com Unidades Básicas de Saúde (UBS) e, quando necessário, também com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como “serviços de urgência e emergência, segundo a precisão do usuário”. As equipes serão divididas em três modalidades, sendo uma formada, minimamente, por dois profissionais de nível superior e dois de nível médio, outra por três graduados e três de nível médio ou uma última, que com seis pessoas seria acrescida de um profissional médico.
Entre as especialidades dos integrantes da eCR estariam enfermeiros, psicólogos, assistentes e agentes sociais, terapeutas ocupacionais, médicos, auxiliares de enfermagem, além de técnicos em saúde bucal. Os grupos cumprirão uma carga horária de 30 horas semanais, em período que se adeque às demandas de pessoas em situação de rua, podendo ser diurno ou noturno de qualquer dia da semana, a partir de um incentivo financeiro de custeio mensal com variação entre R$ 9,500 e R$ 18,000. O repasse começará após a habilitação dos municípios no cadastro do Ministério e será monitorado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS).
“O número máximo de eCR financiados (...) por Município, tomará por base os dados dos censos (...) relacionados à população em situação de rua, mas o parâmetro adotado será de uma (...) a cada oitenta a mil pessoas (nessas condições). (…) o gestor municipal de saúde deverá disponibilizar veículo para deslocamento (das equipes), para viabilizar o cuidado presencial (...)”, especifica o MS, que publicará um manual e documentos para apoio para os trabalhos nos próximos meses.

AÇÕES COORDENADAS

Para Jairo Werner Junior, professor do Departamento Materno Infantil da Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutor em Saúde Mental pela Universidade Estadual de Campinas, a criação das equipes dos Consultórios de Rua não terá efeito se aplicada como uma política isolada. “Trata-se de um passo importante, mas caso torne-se um tratamento separado de outras medidas com dependentes químicos não será o suficiente”, afirmou.
“O problema não será resolvido na rua, nem é temporário. Precisamos buscar essas pessoas e impedir que elas passem dois dias internadas em um hospital para, depois retornarem ao vício. Por isso, a proposta não pode ser vista como solução. Há a urgência, antes, de se fortalecer a rede de saúde e assistência social pública. É importante saber destinar recursos para um lado sem deixar outro descoberto”, pontuou.

REPRODUÇÃO DO JORNAL A TRIBUNA RJ

FONTE: A TRIBUNA