Reserva Darcy Ribeiro pode se tornar unidade ambiental federal


Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõem criação de parque ecológico nacional com restrições à expansão urbana na região

Niterói pode ganhar até o fim do ano sua primeira unidade federal de conservação ambiental.

Um projeto de lei do deputado federal Stepan Nercessian (PPS-RJ) propõe a criação do Parque Nacional Darcy Ribeiro. Caso seja aprovada na Câmara dos Deputados, em Brasília, a nova unidade ambiental vai abranger as áreas do Morro do Cantagalo, Morro do Jacaré, Serra Grande e Serra do Malheiro, região que atualmente é classificada como reserva ecológica municipal. A proposta também prevê a demarcação da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Darcy Ribeiro, no entorno do novo parque, com o objetivo de controlar a ocupação do solo no local.

Segundo o deputado Stepan Nercessian, a classificação como reserva ecológica municipal desde a década de 90 não tem sido suficiente para coibir a expansão urbana sobre a área da Darcy Ribeiro.

— Tendo em vista a importância da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, entendemos necessário conferir à área status de unidade de conservação federal.

De acordo com o projeto, após a criação do Parque Nacional Darcy Ribeiro imóveis particulares da região deverão ser desapropriados. Também ficarão proibidas atividades que ameacem a preservação da área até ser elaborado um plano de manejo local.

O deputado justifica o projeto ressaltando que a área é remanescente da Mata Atlântica, reunindo blocos rochosos, nascentes e belas paisagens.

— Essas características conferem à região um forte potencial ecoturístico. Como ponto turístico de maior expressão pode ser citada a Pedra do Cantagalo, situada a 403 metros de altitude, oferecendo ao caminhante vista panorâmica de todo o município de Niterói, incluindo as praias oceânicas — afirma Nercessian.

Apresentado no ano passado, o projeto de lei 2414/11 está em fase de análise conclusiva, devendo passar pelo crivo das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Constituição e Justiça e Cidadania. A votação final deve acontecer até o segundo semestre de 2012.

Diretora da Associação de Amigos do Parque Natural e Arie Darcy Ribeiro, a ambientalista Ana Lemos Jordão, que também faz parte do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Niterói, considera fundamental a criação de uma unidade de conservação na área.

— A iniciativa é muito positiva pois permitirá que a reserva Darcy Ribeiro tenham uma gestão mais séria. Pelas características geográficas da região, que abriga recursos naturais importantes como nascentes, o ideal é que a administração seja nas esferas estadual ou federal. Hoje a estrutura de preservação ambiental do município ainda não é madura o suficiente para gerir de forma satisfatória a área.

Um projeto em fase de elaboração também pode transformar a reserva Darcy Ribeiro em unidade estadual de preservação ambiental. Desde o ano passado, o secretário de estado de Ambiente, Carlos Minc, estuda anexar a área da Darcy Ribeiro ao vizinho Parque Estadual da Serra da Tiririca.

Fonte: O globo